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Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS). Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios. Notícias relacionadas:Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel.Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios.As exigências se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usuários. Nesse modelo, o remetente é identificado por um código curto, geralmente composto por poucos dígitos, como "29222", em vez de um número de celular convencional. O Conselho Diretor da Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel que, no prazo de até 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementação e manutenção de diretório setorial centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e restrição do uso do serviço de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas. As operadoras terão de assegurar que cada código curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma única pessoa jurídica, vedado seu compartilhamento.

Agência Brasil / Redação JA News

Publicado em 05 Nov 2026 às 02:55 • 2 min de leitura

Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS

Contexto e Movimentação Econômica

Os principais indicadores econômicos e agentes do mercado financeiro acompanham com atenção os desdobramentos deste cenário. As oscilações recentes refletem as expectativas quanto ao ritmo da inflação, às diretrizes fiscais e às decisões sobre a taxa básica de juros.

Impactos no Mercado e para o Cidadão

Para investidores e consumidores, analistas recomendam atenção especial ao planejamento financeiro e à proteção do poder de compra, buscando ativos sólidos e controle rigoroso de despesas essenciais.

Fonte oficial: Agência Brasil / EBC Comunicação. Para consultar a publicação original na íntegra, acesse o portal da Agência Brasil.

Transparência Editorial: Esta matéria foi redigida e checada por profissionais da equipe de jornalismo do NxNotícias. Última atualização registrada em: 05 Nov 2026 às 02:55.

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Aquicultura em águas da União bate recorde com 179,6 mil toneladas

A aquicultura em águas da União registrou em 2025 o maior volume de produção da série histórica iniciada em 2019. Foram produzidas 179,6 mil toneladas de organismos aquáticos, volume 20,9% superior ao registrado no ano anterior. A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão em Valor Bruto da Produção (VBP) e gerou 4.239 postos de trabalho no país, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura,. Notícias relacionadas:Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic .Mega da Virada: Caixa anuncia que prêmio deve superar R$ 1 bilhão.A piscicultura continental respondeu por 94,5% da produção total, com 169,8 mil toneladas. Já a malacocultura, voltada ao cultivo de moluscos, produziu 8,8 mil toneladas, enquanto a algicultura somou cerca de 997 toneladas. O principal destaque da atividade foi a tilápia do Nilo, responsável por aproximadamente 168 mil toneladas produzidas e pela maior parte da produção aquícola em águas da União. A aquicultura em águas da União é a criação de peixes, moluscos, algas e outros organismos aquáticos em áreas de domínio federal, como reservatórios de hidrelétricas, grandes rios e áreas marinhas cedidas para cultivo. Diferentemente da produção desenvolvida em viveiros, açudes e represas particulares, essa modalidade utiliza espaços aquáticos públicos da União mediante autorização do governo federal. Regiões A Região Sudeste liderou a produção nacional em águas da União, com 94,8 mil toneladas, volume equivalente a mais da metade do total produzido no país. Em seguida aparecem o Nordeste, com 34,6 mil toneladas; o Sul, com 27,3 mil toneladas; e o Centro-Oeste, com 22,3 mil toneladas. A Região Norte registrou 712 toneladas. Entre os estados, São Paulo ocupou a primeira posição, com 64,5 mil toneladas produzidas, seguido por Minas Gerais, com 30 mil toneladas, e Paraná, com 18 mil toneladas. Pernambuco, com 15,3 mil toneladas, aparece na sequência entre os maiores produtores do país, seguido de Goiás (11,9 mil toneladas), Mato Grosso do Sul (10,2 mil) e Santa Catarina (9,3 mil). Os dados mostram ainda expansão da atividade. O número de contratos vigentes para utilização de águas da União passou de 1.422, em 2024, para 1.551, em 2025. Perfil dos produtores Entre os produtores que atuam em águas da União, cerca de 79% são homens e 21% são mulheres. Em relação à escolaridade, predominam cessionários com ensino médio completo, que representam 24,1% do total. Em seguida aparecem aqueles com ensino superior completo, com participação de 15,2%. De acordo com o boletim, 26,64% dos produtores não informaram a escolaridade que têm. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, os resultados reforçam o potencial da aquicultura em águas da União para ampliar a oferta de pescado, gerar emprego e renda e contribuir para o desenvolvimento regional.

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Brasil cria 121,3 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (4), apontam que 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo é 24,7% maior em relação a agosto, quando o país criou 161 mil empregos. Notícias relacionadas:Desemprego em 5,2% no 3° trimestre é o menor para o período desde 2012.Brasil cria 165,8 mil postos de trabalho em agosto, aponta Caged.Do trabalho sem limite ao fim da 6x1: veja avanço da jornada no Brasil.A criação de empregos caiu 43,5% em comparação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 214,6 mil postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de setembro desde 2020, esse é o resultado mais baixo da série. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Acumulado De janeiro a setembro, o Caged registrou queda de 27,9% no acumulado de vagas formais: 1.248.914 (nove meses de 2026); 1.731.398 (nove meses de 2025). Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. Setores Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. Só a agropecuária demitiu mais do que contratou. Serviços: 81.241 postos; Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 19.285; Comércio: 15.697; Construção civil: 9.468; Agropecuária: -4.381. Tradicionalmente, o mês de setembro é fraco para a agropecuária, por causa do início do plantio. No entanto, representa alta na atividade industrial, com as fábricas começando a produzir para o Natal. Destaques Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de atividades administrativas e serviços complementares, com a abertura de 18,3 mil postos formais. A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 15,4 mil vagas. O setor de transporte, armazenagem e correio criou 13,2 mil postos. Na indústria, o destaque positivo ficou com o segmento de serviços especializados para fabricação de produtos alimentícios (17 mil), fabricação de veículos automotores (2,1 mil) e coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais (1,48 mil). No comércio, o maior gerador de empregos foi o comércio varejista (9,43 mil), seguido por comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas (3,87 mil. Na construção, os destaques foram obras de infraestrutura (4,66 mil) e serviços especializados para construção (3,9 mil). Regiões e estados Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em setembro. Veja abaixo o desempenho de cada região: Nordeste: 49.142 postos; Sudeste: 39.404; Norte: 14.748; Sul: 9.949; Centro-Oeste: 7.894. Na divisão por unidades da Federação, 26 registraram saldo positivo. Apenas o Rio Grande do Sul demitiu 2, 9 mil a mais do que contratou. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (19,3 mil), Pernambuco (13,3 mil) e Alagoas (11,1 mil). As unidades da Federação com o menor saldo de abertura de empregos formais em setembro foram Acre (235), Goías (307) e Maranhão (654). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Rio Grande do Sul, as demissões decorrem do fim da safra de fumo e da retração no comércio varejista. Salário médio O salário médio real de admissão em setembro totalizou R$ 2.429,41. Isso representa: redução de R$ 1,10 (-0,05%) em relação a agosto (R$ 2.430,51); aumento de R$ 44,90 (1,88%) em relação a setembro de 2025 (R$ 2.384,51). Carteira assinada Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou setembro em 48,35 milhões, alta de 0,25% em relação a agosto e de 1,65% em relação ao mesmo mês do ano passado.

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Projeto destina recursos à agricultura familiar no semiárido da Bahia

Trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar no semiárido da Bahia receberão cerca de R$ 10 milhões para fortalecer a produção, o beneficiamento e a comercialização de produtos agrícolas. A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras vai beneficiar diretamente 720 agricultores familiares vinculados a 27 cooperativas e associações, distribuídas por 26 municípios do estado. Notícias relacionadas:Brasil cria 121,3 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged.Aquicultura em águas da União bate recorde com 179,6 mil toneladas.Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic .O BNDES informou nesta quarta-feira (4) que o projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia). A ação faz parte do Sertão + Produtivo, iniciativa voltada para o fomento da agricultura familiar em regiões que concentram grande vulnerabilidade socioeconômica no semiárido brasileiro. O semiárido da Bahia reúne 287 municípios em 22 Territórios de Identidade, corresponde a 85,6% do território estadual e concentra 53,1% da população baiana. Na região, a agricultura familiar responde por 78,24% dos estabelecimentos rurais. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Dos 720 agricultores familiares diretamente beneficiados, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas — grupos que podem se sobrepor. O prazo para a execução do projeto é de 36 meses e os investimentos se concentrarão no apoio direto à produção com assistência técnica, capacitação, beneficiamento e abertura de canais de comercialização. Projetos As ações visam o fortalecimento dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar. Estão previstas também a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento, a criação de 12 feiras agroecológicas ou orgânicas, além de 180 oficinas de capacitação, 7,2 mil visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural (Ater). Os sistemas produtivos agroecológicos serão implantados em propriedades de agricultores familiares. O projeto prevê que eles funcionem como unidades de referência para disseminação de práticas produtivas adaptadas às condições locais. Além disso, a iniciativa prevê a estruturação de 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais associados a tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras. O projeto prevê ainda a implantação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento — três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Também serão estruturadas 12 feiras semanais agroecológicas ou orgânicas, ampliando os espaços de venda direta entre produtores e consumidores. A previsão é que as ações serão desenvolvidas nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano. Serão beneficiados os municípios de Anagé, Anguera, Barra do Choça, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Encruzilhada, Feira de Santana, Iaçu, Ibiassucê, Ipirá, Irará, Jacaraci, Licínio de Almeida, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Poções, Presidente Jânio Quadros, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Várzea da Roça, Guajerú e Planalto. Entre eles, Pintadas, Guajerú, Jacaraci, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Condeúba foram considerados prioritários pelo BNDES para o edital, com base em indicadores relacionados à presença da agricultura familiar, compras públicas e disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água. “A expectativa é ampliar a produção e a renda, agregar valor aos produtos, melhorar a gestão dos empreendimentos e fortalecer o acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado”, informou o BNDES.

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